Direito de Família e Sucessões

Estudo das bases constitucionais e civis do Direito de Família contemporâneo. Pluralidade das entidades familiares e reconhecimento dos novos arranjos familiares. Princípios da dignidade da pessoa humana, afetividade, igualdade e solidariedade familiar. Repercussões jurídicas das relações familiares tradicionais e contemporâneas. Impactos sociais, patrimoniais e existenciais das novas configurações familiares. Judicialização dos conflitos familiares e limites da intervenção estatal. Atuação prática em demandas familiares. Análise de casos e estratégias jurídicas aplicadas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Análise jurídica do casamento e da união estável no Direito Civil brasileiro. Requisitos, impedimentos, causas suspensivas e formalização das relações conjugais e convivenciais. Direitos e deveres entre cônjuges e companheiros. Efeitos pessoais, patrimoniais e sucessórios do casamento e da união estável. Contratos de convivência, pacto antenupcial e autonomia privada familiar. Reconhecimento, dissolução e prova da união estável. Aspectos processuais das demandas conjugais e convivenciais. Análise prática de documentos, casos e estratégias jurídicas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Compreensão dos regimes patrimoniais aplicáveis ao casamento e à união estável. Comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional, separação obrigatória e participação final nos aquestos. Administração patrimonial e efeitos jurídicos durante a relação familiar. Dissolução do casamento e da união estável. Partilha de bens, comunicabilidade patrimonial e apuração de aquestos. Fraudes patrimoniais, ocultação de bens e medidas de proteção. Aspectos processuais e extrajudiciais da partilha. Análise prática de casos, cálculos, documentos e estratégias jurídicas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Abordagem dos vínculos de filiação e parentalidade nas relações familiares. Filiação biológica, socioafetiva, registral e multiparentalidade. Reconhecimento voluntário e judicial da parentalidade. Investigação e negatória de paternidade ou maternidade. Efeitos pessoais, patrimoniais e sucessórios dos vínculos familiares. Proteção integral da criança e do adolescente nas relações parentais. Conflitos envolvendo origem genética, afeto e registro civil. Análise prática de ações, provas e estratégias jurídicas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Exame das medidas jurídicas voltadas à guarda, convivência familiar e obrigação alimentar. Guarda unilateral, compartilhada e situações de risco familiar. Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos. Critérios de necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Proteção jurídica de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Medidas urgentes em conflitos familiares sensíveis. Atuação judicial e extrajudicial em demandas de guarda e alimentos. Análise prática de casos, provas, pedidos e estratégias processuais. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Discussão das responsabilidades jurídicas decorrentes das relações familiares. Deveres de cuidado, assistência, convivência e proteção entre familiares. Responsabilidade civil no âmbito familiar. Abandono afetivo, alienação parental e conflitos familiares complexos. Métodos consensuais de resolução de disputas familiares. Mediação, conciliação, negociação e acordos extrajudiciais. Limites da autonomia privada nas relações familiares. Análise prática de casos, termos de acordo e estratégias de pacificação. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Estudo prático da abertura da sucessão e da transmissão hereditária. Princípio da saisine, vocação hereditária e formação do espólio. Herdeiros, legatários, inventariante e administração da herança. Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários. Inventário judicial e extrajudicial. Arrolamento, partilha e sobrepartilha. Atuação do advogado em procedimentos sucessórios. Análise prática de documentos, prazos, custos e estratégias jurídicas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Investigação das regras de sucessão legítima no Direito Civil brasileiro. Ordem de vocação hereditária e classes de herdeiros. Descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e colaterais. Concorrência hereditária e efeitos do regime de bens. Direito sucessório do cônjuge e do companheiro. Exclusão, indignidade e deserdação de herdeiros. Controvérsias práticas na divisão da herança. Análise de casos, cálculos sucessórios e estratégias jurídicas. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.

Exploração dos instrumentos de sucessão testamentária e planejamento patrimonial. Modalidades de testamento, requisitos formais e limites legais. Legítima, parte disponível e proteção dos herdeiros necessários. Planejamento sucessório familiar e patrimonial. Doações, cláusulas restritivas, holdings familiares e instrumentos de organização patrimonial. Nulidade, revogação e rompimento de testamentos. Partilha judicial, extrajudicial e consensual. Análise prática de instrumentos, riscos e estratégias sucessórias. Aplicação de Legal Design, Visual Law, jurimetria, inteligência artificial aplicada ao contencioso e ODR na análise, estruturação e resolução estratégica de demandas jurídicas.